PLATAFORMA CAPTA+

CÓDIGO DE COMPROMISSO E USO DA PLATAFORMA CAPTA+ E MINUTO DA CAPTAÇÃO

**Preâmbulo:**

Este Código rege a relação entre a Plataforma (doravante denominada "Plataforma", englobando os conteúdos da "Capta+" e do "Minuto da Captação") e seus Assinantes (doravante denominados "Membros"). Ao se inscrever, o Membro declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui estabelecidos. Nossa missão é fornecer inteligência estratégica e táticas acionáveis para a captação de recursos. Este Código existe para garantir um ambiente focado, profissional e de alto impacto para todos os que estão comprometidos com esse objetivo.

Artigo 1º - Do Objeto e da Filosofia

I - A Plataforma oferece um ecossistema de conteúdo focado em captação de recursos para o Terceiro Setor, composto por:

a) **Inteligência de Oportunidades (O Mapa):** Análises e curadoria de editais, prêmios e fontes de financiamento, sob a chancela da "Capta+".

b) **Táticas de Execução (A Bússola):** Estratégias, hacks e insights práticos para aplicação imediata, sob a chancela do "Minuto da Captação".

II - Nossa filosofia é de **compromisso com a ação e o resultado**. O conteúdo é uma ferramenta, não um fim em si mesmo. A responsabilidade pela aplicação das estratégias e pela participação nos editais divulgados é integralmente do Membro.

**Artigo 2º - Da Natureza dos Serviços**

I - O conteúdo disponibilizado, seja gratuito ou pago, tem natureza **educacional e informativa**. Não constitui assessoria ou consultoria jurídica, contábil ou de investimento.

II - A Plataforma **não garante** a aprovação em editais, o recebimento de doações ou qualquer resultado financeiro específico. Nosso compromisso é com a entrega de informação de alta qualidade e a apresentação de estratégias com potencial de sucesso, baseadas em nossa análise e experiência.

III - A menção a editais e oportunidades não cria vínculo ou representação entre a Plataforma e as organizações ofertantes. Somos um canal de inteligência independente.

**Artigo 3º - Das Obrigações do Membro**

I - **Agir com Profissionalismo:** O Membro se compromete a manter um comportamento ético e respeitoso nos espaços de interação da comunidade (comentários, fóruns, etc.), focando em trocas construtivas.

II - **Proteger a Propriedade Intelectual:** Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, análises, vídeos e metodologias, é de propriedade intelectual de seus criadores. É expressamente proibido:

a) Reproduzir, copiar, distribuir ou compartilhar o conteúdo com não-assinantes, seja de forma gratuita ou onerosa.

b) Utilizar o nome da Plataforma ou de seus criadores para endossar projetos sem autorização prévia e por escrito.

III - **Manter a Confidencialidade:** Estratégias e discussões compartilhadas em áreas restritas da comunidade devem ser tratadas como confidenciais, respeitando a vulnerabilidade e a confiança dos demais Membros.

**Artigo 4º - Do Acesso e das Assinaturas**

I - O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de login (usuário e senha) é uma violação deste Código e resultará na suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso.

II - Os planos de assinatura, valores e condições de pagamento são os apresentados na plataforma Substack no momento da contratação. A gestão de pagamentos, cobranças e cancelamentos segue as políticas da própria Substack.

**Artigo 5º - Da Política de Cancelamento e Exclusão**

I - O Membro pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme as regras da plataforma Substack.

II - A Plataforma se reserva o direito de suspender ou excluir, sem aviso prévio e sem reembolso, qualquer Membro que viole os termos deste Código, especialmente as cláusulas de propriedade intelectual (Art. 3º, II) e de compartilhamento de acesso (Art. 4º, I).

III - Consideramos nosso ecossistema um espaço para executores comprometidos. A inatividade ou o comportamento que demonstre falta de alinhamento com a filosofia da Plataforma (Art. 1º, II) também pode ser motivo para revisão da permanência do Membro.

**Artigo 6º - Da Limitação de Responsabilidade**

I - A Plataforma não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou lucros cessantes decorrentes do uso (ou da incapacidade de uso) das informações aqui contidas. As decisões de negócio, aplicação em editais e estratégias de captação são de responsabilidade exclusiva do Membro.

II - Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.

**Artigo 7º - Das Disposições Finais**

I - Este Código pode ser atualizado a qualquer momento para refletir novas práticas ou exigências legais. Os Membros serão notificados sobre alterações significativas.

II - Ao permanecer como assinante, o Membro concorda tacitamente com as atualizações realizadas.

III - Este documento representa o acordo integral entre a Plataforma e o Membro, substituindo quaisquer comunicações ou acordos anteriores.

Este Código entra em vigor na data de sua publicação.

**A Equipe | Plataforma Capta+ & Minuto da Captação**